Mercados fazem acordo e terão de oferecer alternativas às sacolinhas
Termo foi firmado com o Ministério Público nesta sexta-feira (3) em SP.
Caixas de papelão e sacolas biodegradáveis são opções.
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Nove dias após o fim das sacolas descartáveis nos supermercados de São Paulo, os donos dos estabelecimentos firmaram um acordo com o Ministério Público nesta sexta-feira (3) no qual se comprometem a oferecer grauitamente alternativas para os consumidores transportarem suas compras por um período de dois meses. Isso poderá ocorrer de diferentes formas, como por meio de caixas de papelão, sacola de pano ou até sacolas biodegradáveis
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De acordo com o Ministério Público, o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) tornou clara a posição já defendida pelo Procon, de que o consumidor deve ter alternativas à sacolinha descartável. O promotor do Meio Ambiente José Eduardo Ismael Lutti afirmou que a mudança na rotina do consumidor foi significativa, e que é necessário esse período de adaptação. A multa em caso de descumprimento é de R$ 25 mil por dia.
O acordo determinou ainda que, por seis meses, os mercados terão de oferecer uma opção de sacola biodegradável pelo preço de até R$ 0,59. "Pode haver opções coloridas, mais caras, mas deve oferecer também essa opção mais acessível ao consumidor", afirmou Lutti.
Outro item do acordo diz respeito ao Dia do Consumidor - 15 de março. Nesta data, os mercados terão de distribuir sacolas reutilizáveis para quem adquirir pelo menos cinco itens. E pelo prazo de seis meses a partir de 15 de março, terão de trocá-las caso apresente algum defeito.
CampanhaO projeto Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, da Apas, acontece desde 25 de janeiro em todo o estado de São Paulo e visa substituir as sacolas descartáveis por outras reutilizáveis. Segundo a associação, 100% dos supermercados associados já aderiram à campanha.
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