Reserva Legal ?Multa ou anistia

09/12/2011 19h35 - Atualizado em 09/12/2011 20h46

Dilma assinará novo decreto para suspender multa a desmatadores

Segundo a Casa Civil, prazo será o suficiente para aprovar Código Florestal.
Nova lei ambiental, prevista para 2012, pode anistiar parte dos produtores.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

43 comentários

A presidente Dilma Rousseff deverá assinar decreto que suspende, novamente, multas aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. Segundo a Casa Civil, o texto está pronto para ser assinado e será publicado nesta segunda-feira (12) no "Diário Oficial da União".
(Observação: inicialmente, esta reportagem informou que, de acordo com a Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff já havia assinado o decreto. Posteriormente, a Casa Civil disse que o texto estava pronto, mas ainda não tinha sido assinado.)
O decreto anterior que suspendia as multas venceria neste domingo (11), o que deixaria milhares de produtores na ilegalidade. A intenção do governo é esperar a votação do Código Florestal na Câmara, que pode conceder anistia a parte dos produtores que devastaram suas terras.
A assessoria da Casa Civil não soube precisar por quanto tempo valerá a suspensão, mas afirmou que será o "prazo necessário para que a Câmara analise o Código Florestal".

saiba mais

• Código Florestal só deve ser votado na Câmara em 2012, dizem líderes
• Entenda as principais mudanças no novo Código Florestal
• Dilma assina decreto que adia cobrança de multa a desmatadores

Essa é a terceira prorrogação. Em novembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia já havia estendido por mais 18 meses o prazo para que produtores rurais façam o registro da reserva legal da propriedade em cartório sem que sejam notificados ou multados pelos órgãos ambientais. A presidente Dilma, por sua vez, prorrogou o decreto mais uma vez, de 11 de junho para 11 de dezembro.
De acordo com líderes do governo e da oposição, o projeto que altera o Código Florestal – aprovado no último dia 5 no Senado - só deverá ser votado na Câmara dos Deputados em 2012. A proposta foi aprovada na Câmara em maio, mas como foi modificada no Senado, deverá passar por nova análise dos deputados.

CÓDIGO FLORESTAL / VOTADO.

Quarta-feira, 07 de dezembro de 2011 08:33  

Código Florestal é aprovado em plenário no Senado

Senadores Jorge Viana e Luiz Henrique durante sessão no plenário para discutir o projeto de lei que trata do novo Código Florestal Brasileiro (Foto: José Cruz/Abr)O substitutivo que altera o texto do Código Florestal, apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado nesta terça-feira (6) no Senado por 59 votos a 7. Após a aprovação do texto-base, os senadores votoram as emendas apresentadas na Casa, que modificam o texto original.
Das 78 emendas de plenário apresentadas pelos senadores, Jorge Viana optou por acolher 26, quase todas relacionadas a mudanças de redação. Quatro emendas foram votadas separadamente, por acordo de líderes, e o plenário acabou por rejeitá-las, seguindo recomendação do relator.
Como o texto foi modificado pelo Senado, ele deve ser aprovado novamente na Câmara dos Deputados, para depois ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. No plenário do Senado, a votação do código foi adiantada por uma manobra do governo para tentar acelerar a tramitação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A manobra foi criticada pela oposição, que viu na mudança uma forma do governo adiar outra votação importante, a da Emenda 29.
O código foi considerado, pelos senadores que relataram as propostas nas comissões, como o melhor texto possível e o máximo que se pode avançar com as negociações entre as diferentes partes. "Eu não conheço atividade que mais necessite do meio ambiente do que criar e produzir. Então não tem sentido esse enfrentamento entre ruralistas e ambientalitas", disse o senador Jorge Viana (PT-AC).
Sarney e Demóstenes Torres batem boca no Senado Código Florestal é aprovado em mais uma comissão Código Florestal: texto permite desmatar áreas de preservação para estádios da Copa Em defesa ao código, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) apresentou os dados do desmatamento, divulgados pelo Inpe na última segunda-feira, e disse que os dados comprovam que código florestal não influencia no desmatamento. A senadora criticou ONGs e ambientalistas, e disse que o texto que votado não é o melhor. "O texto que está sendo votado hoje não é o melhor do mundo para os produtores rurais, mas é o que foi possível ser feito".
Contra o código, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que o texto do senador Jorge Viana melhora em muitas partes o código, mas que "ainda permanecem as graves ameaças ao meio ambiente". Segundo Rodrigues, o texto flexibiliza as regras ambientais e representa mais desmatamento em marges de rios e topos de morros. "A legislação florestal brasileira não precisa dessas alterações. Precisa de uma legislação ágil e que enfrente com eficácia os problemas ambientais que temos. O Brasil precisa e pode ser uma potência utilizando os recursos que temos na foresta. Não precisamos dessa legislação". O PSOL foi o único partido a votar pela rejeição do código.
Código de polêmicas
Estudantes protestaram contra o Código Florestal quando a matéria foi votada na Comissão de Meio Ambiente (Foto: Antonio Cruz/Abr)O código florestal foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados em maio de 2011. O texto, costurado pelo deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi alvo de forte polêmica entre ruralistas e ambientalistas.
Ativistas ambientais argumentam que o texto é prejudicial ao país, porque anistia os produtores que desmataram ilegalmente. Além disso, o texto permite produções nas chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), que são áreas frágeis, como margens de rios e topo de morros. Já a bancada ruralista pressionou o governo para a votação do projeto, e defende as mudanças na lei - para os ruralistas, o atual código, de 1967, inviabiliza a produção de alimentos.
Uma vez no Senado, o texto enfrentou novos debates. Na Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, o senador Luiz Henrique da Silveira apresentou emendas que permitem que ocorram desmatamentos para obras da Copa do Mundo e Olimpíadas. Na Comissão de Meio Ambiente, o senador Jorge Viana construiu um texto que inicialmente desagradou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), mas após as críticas, o senador acolheu uma emenda coletiva assinada por 15 senadores que liberou a produção agropecuária nas APPs.
Para ambientalistas, o texto do senador Jorge Viana apresentou avanços na área ambiental, como um programa de incentivos econômicos para preservar a floresta. No entanto, ativistas condenam o relatório, que não recua na flexibilização das APPs, a principal crítica que se faz ao texto.O Globo

Maiores contaminações por agrotóxicos

Pimentão, morango e pepino lideram ranking de alimentos com agrotóxicos

Segundo Anvisa, dados são preocupantes já que ingestão cotidiana dos produtos pode contribuir para surgimento de doenças crônicas

por Globo Rural On-line

O pimentão e o pepino estão entre os alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico

O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico, durante o ano de 2010. É o que apontam dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgados nesta quarta-feira (7/12). Mais de 90% das amostras de pimentão analisadas pelo Programa apresentaram problemas.

No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras irregulares foi de 63% e 58%, respectivamente. Os dois problemas detectados na análise das amostras foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

A alface e a cenoura também apresentaram elevados índices de contaminação por agrotóxicos. Em 55% das amostras de alface foram encontradas irregularidades. Já na cenoura, o índice foi de 50%.

Na beterraba, no abacaxi, na couve e no mamão foram verificadas irregularidades em cerca de 30% das amostras analisadas. “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.

Por outro lado, a batata obteve resultados satisfatórios em 100% das amostras analisadas. Em 2002, primeiro ano de monitoramento do programa, 22,2% das amostras de batata coletadas apresentavam irregularidades.

Balanço

No balanço geral, das 2.488 amostras coletadas pelo Para, 28% estavam insatisfatórias. Deste total, em 24,3% dos casos, os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada.

Já em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, evidencia Álvares.

Nos 1,9% restantes, as duas irregularidades foram encontradas simultaneamente na mesma amostra.

Para

Em 2010, o programa monitorou o resíduo de agrotóxicos em 18 culturas: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. Apenas São Paulo não participou do Programa em 2010.

Berço/ Cidade Imperial/ Agricultura Orgânica

Petrópolis: Berço da Agricultura orgânica

Em um mundo ameaçado cada vez mais pelas mudanças climáticas, aquecimento global, redução das fontes de água potável e outros desequilíbrios ambientais, aumenta o interesse e a procura por tecnologias mais limpas e alternativas de vida mais saudáveis. Neste cenário destaca-se a agricultura orgânica que cultiva os alimentos de forma natural, sem a utilização de agrotóxicos, adubos químicos, hormônios, e antibióticos, contribuindo para preservação do meio ambiente, da soberania e segurança alimentar dos produtores e consumidores, bem como abre caminho para formas mais justas de produção e comercialização, tais como o comércio justo (fair trade). Em todo o mundo, os orgânicos movimentam mais de US$ 26 bilhões ao ano.No Brasil os negócios do setor já atingem a ordem de US$ 100 milhões. É um mercado que não para de crescer. Os europeus são os maiores consumidores, mas a demanda por alimentos orgânicos nos Estados Unidos, hoje, já supera a oferta. E no Brasil, segundo o Ministério da Agricultura, o mercado de orgânicos cresce cerca de 50% ao ano, impulsionado pela busca dos consumidores por qualidade de vida. O Brasil já produz uma ampla gama de produtos orgânicos, desde hortaliças a grãos como a soja, milho e café, e frutas exóticas como mamão, banana, manga e inúmeras nativas da Amazônia. Além disso, tem aumentado também a produção de origem animal como carne bovina, queijos, ovos e leite, já disponíveis no mercado.

No entanto apenas 3% do território brasileiro está voltado para a produção de orgânicos, muito pouco quando comparado com a Áustria, que tem cerca de 20% de seu território ocupado com agricultura orgânica. A região Serrana, responsável pela produção de 70% das verduras, frutas e legumes do estado do Rio de Janeiro, é precursora do movimento dos orgânicos no estado e no país. Foi em Petrópolis, há 25 anos, que se iniciou o movimento em prol da agricultura orgânica e do desenvolvimento Sustentável, cujas premissas estão contidas na Carta de Petrópolis, elaborada em 1984, que sintetizou o pensamento de cerca de 1800 pessoas sobre o tema. A região de Brejal, em Petrópolis, foi uma das primeiras a implantar a agricultura orgânica no estado. Hoje cerca de 40 agricultores produzem e comercializam para os melhores restaurantes da região e da cidade do Rio de Janeiro.

É em Brejal que Claude Troisgros, conhecido chef francês, busca os produtos consumidos em seus restaurantes. Entusiasta da agricultura orgânica, passou de cliente a investidor. O aumento na produção vai gerar novos postos de trabalho e aumentar a renda dos produtores da região. No entanto, para que a agricultura orgânica possa, de fato, fortalecer segmentos como o da agricultura familiar, é preciso que se crie sistemas de garantia que assegure ao produtor condições para criação de um sistema produtivo mais justo e, ao consumidor, garantias de qualidade e origem do produto orgânico ofertado. Para que o agricultor aumente o valor agregado de seus produtos e tenha credibilidade no mercado, ele necessita de certificação que, geralmente, resulta em aumento dos custos da produção. Esse sobrecusto e as exigências das certificadoras, em alguns casos, chegam a inviabilizar as iniciativas de pequenos agricultores.

Fonte:(Geise Mascarenhas)Rede Jiló Press

Hortaliças Orgânica

Embrapa Hortaliças apresenta tecnologias de produção orgânica de tomate

O tomate é uma das hortaliças mais exigentes e suscetíveis a doenças. Por isso, obter sucesso na sua produção é um desafio, sobretudo em sistema orgânico. Mas um conjunto de tecnologias adaptadas e desenvolvidas  pela Embrapa Hortaliças (Brasília-DF) pode ajudar o agricultor orgânico a melhorar a qualidade e ampliar sua safra. Foi isso que mais de 150 produtores e técnicos da extensão rural conheceram no último dia 27, durante um dia de campo realizado pela Embrapa Hortaliças, em parceria com a Emater-DF e o Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF (Sindorgânicos). “As tecnologias mostradas no evento são a base para o desenvolvimento de um sistema de produção orgânica mais adequado para tomate”, explica o pesquisador Francisco Vilela Resende, coordenador do programa de agricultura orgânica da Unidade.No evento, foram demonstradas informações sobre cultivares avaliadas em sistema orgânico, formas de condução da lavoura, adubação do solo, irrigação e manejo de pragas e doenças. Francisco Resende aponta a carência de materiais desenvolvidos para sistema orgânico como um dos principais entraves para esse tipo de produção. “As cultivares disponíveis no mercado foram desenvolvidas para responder a um pacote tecnológico que inclui adubos químicos e agrotóxicos. Quando isso é retirado, a planta não tem a mesma resposta”, afirma.

Para ele, o problema só será sanado com ampliação da oferta de materiais específicos para a produção orgânica. Na estação sobre adubação do solo, a pesquisadora Ronessa Bartolomeu de Souza apresentou a tecnologia de utilização de fibra de coco verde para produção de substrato para mudas. A pesquisadora também mostrou diferentes estratégias para garantir a nutrição do tomateiro, como produção de composto orgânico, Bokashi e biofertilizantes. “Esses três adubos podem ser feitos com materiais que o produtor encontra em sua propriedade e a utilização de todos eles é muito importante para garantir a nutrição adequada do tomateiro.

Fonte:Embrapa Hortaliças

MODELO DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL/BAIXO IMPACTO.

Modelo agrícola do Paraná reduz emissão de gases de efeito estufa (22/09/2011)

O Paraná está apresentando os resultados das técnicas de integração lavoura, pecuária e floresta que demonstram maior eficiência no aumento da produtividade da atividade rural, ao mesmo tempo que contribui para a redução do efeito estufa proveniente da atividade agropecuária. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento revelou os resultados animadores de um projeto iniciado em 2005 em Porto Vitória, região Sul do Estado, que podem ser expandidos para outras regiões do Estado e do País.

Em dia de campo realizado esta semana (20) na propriedade do agricultor Arlindo Zamboni, de 35 hectares, foi comprovado que as técnicas aplicadas de integração lavoura, pecuária e floresta aumentaram a produtividade das pastagens entre 15% a 20%, elevando a renda bruta do agricultor de R$ 12,9 mil para R$ 76,8 mil por ano. Estavam presentes cerca de 200 agricultores da região.

Na propriedade, o agricultor aliou a atividade da pecuária leiteira, o cultivo florestal e de olerícolas (legumes), numa convivência pacífica demonstrando que há possibilidades de relação harmoniosa entre os componentes de desenvolvimento sustentável e de qualidade de meio ambiente no meio rural.

A estratégia foi adotada em parceria entre a Secretaria da Agricultura, Prefeitura de Porto Vitória, Emater, Iapar, IAP e Embrapa Floresta, que viabilizaram um projeto de transferência de tecnologia onde a área foi escolhida em função do potencial que a propriedade apresentava para o cultivo florestal e o produtor também tinha o perfil para adotar as boas técnicas de gestão da propriedade. Além disso, o técnico da Emater que acompanhou a implantação do projeto foi capacitado em sistemas silvipastoris e adequação ambiental.

Conforme o projeto, o agricultor substituiu a atividade da pecuária de corte em pastagens degradadas na propriedade pela pecuária leiteira. Em seguida promoveu a adequação ambiental da área com a recuperação da reserva legal com o cultivo de eucalipto e de Áreas de Preservação Permanente com o cultivo de espécies nativas da região como araucária e bracatinga.

De acordo com os técnicos, a integração de pastagens com árvores contribui para a criação de um microclima favorável à fisiologia das plantas e para a conservação de mais água no sistema de produção. A técnica também ajuda no controle da erosão do solo, protege contra geadas, permite a produção de madeira de qualidade que pode alcançar melhor preço em função do manejo. E ainda proporciona a melhoria na saúde dos animais através do conforto térmico.

Além disso, na integração da pecuária e floresta o balanço da emissão de gases de efeito estufa é positivo, a favor do meio ambiente. Isso porque o gás metano produzido pelos animais é neutralizado pela incorporação de carbono das árvores e pelo sistema de produção intensiva de forragens. Esse sistema de produção propicia a manutenção da qualidade da água ou até mesmo sua melhoria, que beneficia o meio ambiente.

Iniciativas como essa, em que o planejamento da propriedade mostra o caminho do desenvolvimento sustentável, são muito importantes para a geração de renda e a elevação da qualidade de vida no campo, disse o diretor-geral da Secretaria estadual da Agricultura, Otamir Cesar Martins.

Martins falou o envolvimento das prefeituras e demais entidades públicas na recuperação da área, argumentando que as municipalidades e as comunidades têm que entender que as grandes indústrias no interior são as propriedades rurais. “A qualificação delas significa ampliar as possibilidades de geração de renda, de acesso a serviços essenciais como saúde e educação e de melhores condições de vida no meio rural”.

Segundo ele, o programa de Integração Pecuária, Lavoura e Floresta, iniciado no Paraná, está de acordo com a política do programa federal de Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Se o Brasil adotar esse sistema de produção para reverter a pecuária com baixa produtividade, terá condições de avançar para uma situação em que a atividade deixa de ser emissora de carbono para ser fixadora de carbono, em benefício do meio ambiente, da sociedade e da geração da renda na propriedade, afirmou Martins.

Em Porto Vitória, o sistema implantado tem baixo custo de implantação, tem facilidade de obter financiamento no Pronaf e ao programa ABC e certamente servirá de referência para outras regiões, disse.

De acordo com a Emater, esse Dia de Campo demonstra que diante dos desafios ambientais da atualidade os produtores devem planejar a propriedade e incorporar o componente florestal nos sistemas de produção na busca da elevação de renda. Segundo a entidade, não se admite mais a separação entre agricultura, pecuária e floresta, mas sim o casamento desses componentes no meio rural para aumentar a qualidade de vida, da sustentabilidade e da estabilidade da produção.

Produção e texto:
Agência de Notícias do Paraná

Minhocario/ discursão sobre contaminação dos solos

Evento discute o uso de minhocas como indicadoras de contaminação dos solos (05/08/2011)

Entre os dias 8 e 10 de agosto acontece o workshop “Ecotoxicologia com Oligoquetas: métodos, práticas e importância”. Durante os três dias, pesquisadores vão assistir a palestras e participar da edição de um livro com orientações e experiências brasileiras em pesquisas com minhocas e enquitreídeos como indicadores de contaminação dos solos.

O Brasil é reconhecido pelas pesquisas para avaliação e controle da contaminação da água, mas para o solo são feitas análises apenas para determinar a concentração dos compostos químicos, isoladamente. Somente por meio de pesquisas mais completas podem ser verificados com maior complexidade os efeitos dos níveis tóxicos das substâncias nos solos. Uma das variáveis mais efetivas é o comportamento de oligoquetas, especialmente as minhocas, extremamente sensíveis às alterações no solo.

O solo abriga e sustenta uma infinidade de organismos e todo um ecossistema que pode ser afetado por poluentes (agrotóxicos, metais pesados, etc.) nele depositados. Por isso, os métodos de avaliação da qualidade do solo são cada vez mais necessários para o monitoramento ambiental e a prevenção de desastres. Os oligoquetas (minhocas e
enquitreídeos) têm sido amplamente usados como indicadores de contaminação do solo e protocolos-padrão internacionais foram desenvolvidos para espécies de clima temperado. Porém, esses testes devem ser adaptados à realidade brasileira (temperatura, substratos, espécies), para que gerem respostas mais realistas sobre a contaminação.

Atualmente, no Brasil, apenas o teste agudo e de fuga  (ou rejeição) com minhocas foram recentemente incluídos nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Existem outros testes que são igualmente importantes, mas ainda não foram padronizados e adaptados para as condições brasileiras.

Existem várias iniciativas de uso desses animais em diversos testes ecotoxicológicos no país, e é necessário buscar padronizar os testes e a forma de apresentação dos dados para otimizar a geração de informação sobre os impactos dos contaminantes nos oligoquetas e no solo.

Para isso, o evento organizado pela Embrapa Florestas e Universidade Positivo visa compartilhar as experiências obtidas pelos diversos grupos de pesquisa na área e produzir um manual sobre o uso de oligoquetas nativos e exóticos em testes ecotoxicológicos no Brasil, contribuindo assim para melhorar o monitoramento e a avaliação da qualidade dos solos brasileiros.

O evento vai acontecer na Universidade Positivo e conta com a participação de pesquisadores da Alemanha e Portugal, além de instituições de pesquisa de todo o Brasil. O público alvo do workshop são agrônomos, técnicos agrícolas, engenheiros florestais, biólogos, zoólogos, pesquisadores e alunos que trabalham com o monitoramento e avaliação dos solos agrícolas, florestais e urbanos do país.
Texto e informações para imprensa:
Katia Pichelli – Jornalista (Mtb 3594/PR)
Embrapa Florestas